I/ PREÂMBULO

Considera-se que qualquer utilizador do presente site tomou conhecimento das condições de utilização que estão permanentemente acessíveis no endereço https://pointsbrasil.com.br/ A aceitação das condições de utilização é total e assenta sobre todas as condições de utilização que constituem um todo indivisível. Os utilizadores não podem escolher a aplicação apenas de uma parte das condições gerais nem formular reservas. Qualquer utilizador que não aceite os termos das condições de utilização deve, obrigatoriamente e sem demoras, cessar a sua navegação em https://pointsbrasil.com.br/

II/ DESCRIÇÃO DO SITE

O site https://pointsbrasil.com.br/ tem como objetivo apresentar a sociedade POINT S e, nomeadamente, permitir aos utilizadores:

• Conhecer os valores e a filosofia da rede POINT S
• Conhecer os produtos e serviços que a POINT S comercializa, bem como os seus diferentes pontos de venda
• Encontrar o ponto de venda mais próximo e/ou o ponto de venda que comercializa os produtos e serviços que lhes interessam ou que lhes podem interessar
• Permitir aos utilizadores a se inscrever no boletim de notícias e/ou nos diferentes concursos propostos pela POINT S.

Nenhum produto e/ou serviço descrito pela POINT S é comercializado por intermédio do site https://pointsbrasil.com.br/, mas exclusivamente por intermédio dos seus diferentes pontos de venda.

III/ ALTERAÇÕES - EVOLUÇÃO DO SITE

As condições de uso podem ser modificadas pela POINT S a qualquer momento, em particular no caso de alterações técnicas e/ou legais ou quando novos serviços e/ou novas funcionalidades forem introduzidos.

O usuário deve verificar regularmente as condições de uso e concorda em interromper toda a navegação no site em caso de desaprovação das mesmas.

IV/ DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O presente site, bem como o conjunto dos elementos que fazem parte dele são propriedade exclusiva da POINT S e das suas sociedades filiais, conforme o caso, e dependem da legislação belga internacional sobre o direito da propriedade intelectual e industrial.

Qualquer cópia, reprodução ou extração do site, no seu todo ou uma parte dos seus componentes, é proibida e constitui um crime de fraude de acordo com a lei. Qualquer reprodução, representação, alteração, publicação, transmissão, deturpação, total ou parcial, de um dos componentes do site são, assim, totalmente proibidas, qualquer que seja o processo e o suporte utilizados.

V/ DADOS PESSOAIS:

Por favor, consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.

VI/ CONTESTAÇÕES

Em caso de litígio ou reclamação do usuário ou da POINT S em relação ao uso do site, e/ou em caso de dificuldade na interpretação ou execução das condições de uso, as partes deverão procurar resolver o litígio de forma amigável.

Em caso de litígio ou de reclamação proveniente do utilizador ou da POINT S em relação à utilização do site e/ou em caso de dificuldade sobre a interpretação ou execução das condições de utilização, as partes esforçar-se-ão para resolver o seu diferendo amigavelmente. Em caso de divergência persistente, qualquer litígio que possa surgir entre as partes será da competência exclusiva dos tribunais competentes.